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Família dona de loja de pneus é presa suspeita de faturar R$ 71 milhões em esquema

Sete presos, suspeitos de atuarem em fraudes de licitações de órgãos públicos em municípios de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia

Por Enio Pedroso em 28/10/2021 às 07:30:00

O empresário Sérgio Carlos Ferreira, proprietário da Tropical Pneus, seus dois filhos: Sérgio Carlos Ferreira Filho e Raphael Xavier Ferreira, e advogada deles, Lisa Fabiana Barros Ferreira, foram presos nesta terça (26.out.21) suspeitos de participar de esquema que pode ter desviado R$ 71 milhões através de fraudes em licitações de órgãos públicos em municípios de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia.

Conforme o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), há indícios de que as atividades irregulares existam há cerca de 20 anos. Além dos três ligados a empresa foram presos também: Clodoaldo José Barbosa (empresário), Paulo Augusto Monteiro (contador) e Wener Miranda da Silva (representante comercial autônomo).

As investigações apontaram que o grupo criou várias empresas com características de pequenos negócios para pagar menos impostos e participar de licitações em pequenas cidades, mas que contavam com a estrutura de uma grande revendedora, o que lhes dava vantagem.

A Tropical Pneus tem sede em Goiás, mas as investigações apontaram que o grupo criou várias empresas com características de pequenos negócios para pagar menos impostos e participar de licitações em pequenas cidades, mas que contavam com a estrutura de uma grande revendedora, o que lhes dava vantagem. A Tropical Pneus tem sede em Goiás, mas possui diversas lojas em Mato Grosso, tanto na Capital quanto no interior.

O advogado Romero Ferraz Filho, que defende 6 dos investegados, informou que "não há crime no planejamento sucessório, instrumento jurídico que prevê, inclusive, a criação de empresas" e que, portanto, "não há nada que justifique as prisões, as quais se tenta a revogação antes mesmo da audiência de custódia".

Wener é representado pelo advogado Rogério Pereira Leal. O defensor disse que o cliente se declara inocente. A defesa considera a prisão preventiva desnecessária porque os investigados têm endereços fixos, bons antecedentes e poderiam ter sido chamados para prestar esclarecimentos sem precisarem ser detidos.

Segundo o MP, as apurações indicam que o empresário Sérgio Ferreira encabeçava os esquemas.

A OPERAÇÃO:

A operação Fator R, que prendeu os sete investigados, também apreendeu, na casa de um deles, R$ 74 mil em dinheiro. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários endereços de Goiás e do Mato Grosso.

"Fator R" é o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional. Seu resultado serve para definir se o negócio se enquadra nas alíquotas do Anexo III ou do Anexo V desse regime tributário. Em alusão a suposta maneira de como os acusados agiam.

Segundo as investigações, houve fraudes em contratos em 148 cidades goianas, 49 municípios em Mato Grosso, um no Tocantins e um na Bahia.

O promotor Sandro Barros explicou como o esquema era vantajoso para o grupo ao participar de licitações em prefeituras de diversas cidades: "Hora como a grande empresa, hora competindo entre si, como uma simulação, hora só com a pequena empresa, que não é pequena. Quando essa empresa [que se passa por pequena, mas não é] ganha, essa licitação foi fraudada".

A partir das informações obtidas como consequência dos mandados cumpridos pelo MP, com apoio da Polícia Militar, as investigações devem continuar para apurar se outras pessoas participam do esquema, como descreveu o promotor Rodney da Silva.

"Devido à complexidade da investigação, o que se faz é um fatiamento, a gente vai progredindo. Foi identificado o esquema. Agora parte-se para conhecer se houve participação de agente público", disse.

BUSCAS POR VÁRIOS ÓRGÃOS:

Equipes do MP estiveram, na manhã de terça-feira, em vários órgãos para cumprir mandados de busca e apreensão, entre eles a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Segundo as investigações, o grupo teria recebido de lá R$ 12 milhões em contratos de vendas de pneus.

Através de nota, a Comurg informou que o MP compareceu na sede da Companhia pedindo acesso a "processos de licitação oriundos de contratações realizadas em gestões anteriores" e que todos foram entregues aos agentes do órgão "no intuito de colaborar com as investigações de um suposto ilícito". O informe descreve também que a Companhia não é alvo da investigação e que é de interesse da Comurg que tudo seja esclarecido.

PREFEITURA DE GOIÂNIA - A Prefeitura de Goiânia, também alvo das buscas, "informa que está à disposição para colaborar com as investigações". Também conforme a administração, foram entregues os documentos solicitados ao MP e que "não existe investigação contra servidores públicos ou por crime de improbidade administrativa".

PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Já a Prefeitura de Aparecida de Goiânia afirmou que "foi informada da operação do Ministério Público na manhã de terça-feira e está colaborando com as investigações fornecendo as informações necessárias solicitadas".

METROBUS - Também alvo dos mandados de busca, a Metrobus informou que "prontamente atendeu todas as solicitações do Ministério Público, repassando na íntegra os documentos e informações requeridos".

A empresa afirmou que não está envolvida com os crimes investigados, mas que "acompanhará os desdobramentos das investigações, tomando, se for o caso, as medidas necessárias caso se constate que foi vítima de alguma ação fraudulenta".

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS - A operação também cumpriu mandados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A Casa explicou que "a investigação não possui conexão com o Legislativo estadual". A nota diz ainda que não há relação entre a servidora citada nas apurações e atuação dela na Alego.

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