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STF atende defesa de Lula e Deltan Dallagnol será julgado por PowerPoint

Por UOL - SP em 25/08/2020 às 11:59:33

Foto: Poder360

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Edson Fachin, deferiu em parte na noite de ontem um pedido da defesa do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva sobre o julgamento do procurador Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Com a decis√£o, Deltan deve ser julgado ainda hoje no conselho pelo caso da apresenta√ß√£o em PowerPoint mostrada pelo procurador em 2016, durante explica√ß√£o sobre a denúncia contra o petista no processo do tríplex no Guaruj√° (SP). Fachin entendeu que h√° um risco real de prescri√ß√£o do prazo para a aplica√ß√£o de qualquer tipo de pena ao procurador da for√ßa-tarefa da Opera√ß√£o Lava Jato em Curitiba. Isso porque o processo corre desde 2016 e o julgamento no CNMP j√° foi adiado, segundo a defesa de Lula, por 41 vezes.

"Ainda que indeterminado o conteúdo do direito à razo√°vel dura√ß√£o do processo, ele n√£o pode dar amparo à prescri√ß√£o do direito daqueles que se recorrem a tempo aos poderes públicos", escreveu em sua decis√£o Fachin, que é o relator da a√ß√£o aberta pela defesa do ex-presidente. "A potencial incid√™ncia da prescri√ß√£o é, portanto, um conteúdo mínimo do núcleo de determina√ß√£o do conceito de razo√°vel dura√ß√£o", acrescentou o ministro do STF.

Em caso de novos adiamentos pelo CNMP, a prescri√ß√£o total da possibilidade de puni√ß√Ķes ocorreria em 14 de setembro. Atualmente, j√° houve a prescri√ß√£o da possibilidade de serem aplicadas puni√ß√Ķes mais brandas a Dallagnol, como advert√™ncia, censura ou suspens√£o, restando apenas as alternativas de demiss√£o ou cassa√ß√£o da aposentadoria. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o CNMP deve arquivar a denúncia.

PowerPoint polêmico:
A apresenta√ß√£o feita por Dallagnol em 2016 é considerada como abuso de poder pela defesa de Lula. No PowerPoint, o ex-presidente aparecia como comandante de uma suposta organiza√ß√£o criminosa. Em entrevista recente ao UOL, o procurador da Lava Jato admitiu que poderia ter feito a apresenta√ß√£o "de forma diferente, de modo a evitar críticas".

Fonte: UOL SP

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